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02/02/2017 - 11:26:59

Saneamento: questão de vida ou morte!

Marcelo Ferraz

Rede de esgotos, coleta de lixo, abastecimento de água, medidas educativas, controle de animais e de insetos. Tudo isso conjugado faz parte do saneamento básico – um conjunto de medidas e políticas públicas que tem como objetivo preservar as condições do meio ambiente, promover a prevenção de doenças, para assim, gerar saúde e qualidade de vida ao cidadão. Porém, no Brasil, isso não foi prioridade e nem a meta dos representantes públicos.

Essa marca horrenda do subdesenvolvimento revela um descaso descomunal por parte dos governantes deste país. Conforme os indicadores monitorados anualmente pelo IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD-2015), 29 milhões de pessoas permanecem sem acesso ao abastecimento geral de água, mais 69 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário por rede e 20 milhões sem coleta de lixo.

Famílias inteiras vivendo em condições precárias e desumanas, ou seja, quase a metade da população do país está literalmente mergulhada no submundo da insalubridade, o que traz à tona o desrespeito para com o cidadão, a irresponsabilidade e a total falta de compromisso das autoridades que administram as instituições deste país.

Mas, segundo a visão quixoteana dos coronéis arcaicos da política brasileira, investir em saneamento básico não traz voto e nem registra a marca de governo. Por outro lado, realizar monumentos iluminados e tal – obras faraónicas que acabam inacabadas... Isso sim, infelizmente, traz a magia do encantamento social e, concomitantemente, enche o bolso dos vampiros da pátria, bem como as covas dos cemitérios espalhados pelo Brasil afora.

Dengue, zika, chikungunya, febre amarela, diarreia e outras doenças – que provocam a morte precoce de milhares de brasileiros – estão também correlacionadas com a falta de saneamento básico no país. Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a cada real investido em saneamento se economiza R$ 4 na saúde pública, mas, na prática, isso não acontece.

As crianças costumam ser as mais afetadas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 4,8 milhões de crianças de até 14 anos estão expostas a riscos daqueles tipos de doenças por residirem em lares sem estrutura de saneamento básico.

Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), publicado no dia em que a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445) completou 10 anos, cerca de 36% das escolas públicas brasileiras ainda estão “funcionando” sem um sistema de saneamento.

De acordo com a lei 11.445, é responsabilidade dos prefeitos gerir o saneamento de sua cidade. Mas a união e os estados da federação também são corresponsáveis por todas essas políticas públicas de prevenção, de coordenação e enfrentamento dessa questão.

Além disso, outra consequência desastrosa da falta de saneamento básico é o impacto no meio ambiente. Despejar esgotos não tratados pode poluir o solo, lençóis freáticos e reservas de água, levando à morte de animais e reduzindo a quantidade de água potável disponível. Os prejuízos são incalculáveis e podem se estender para a agricultura, comércio, indústria, turismo, etc.

Diante de todas essas razões e de outras não citadas aqui, o saneamento básico é um dos maiores desafios dos novos agentes políticos de hoje em dia e de toda sociedade, pois, sem esse compromisso mútuo, continuaremos no ciclo dos gastos públicos desnecessários na saúde, da poluição desenfreada do meio ambiente e o que é pior: vidas sendo ceifadas em decorrência da omissão do poder público.

Marcelo Ferraz é jornalista. 

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