AMBIENTES LABORAIS

Livro 'Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária' supre lacuna no mercado

Redação 24 Horas News | 21/05/2019 08:11:43

A afirmação é da professora Carla Reita Faria Leal‚ mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e orientadora da autora

O livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da professora mestre Solange de Holanda Rocha‚ lançado na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)‚ é essencial para quem atua nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário.

A afirmação é da professora Carla Reita Faria Leal‚ mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e orientadora da autora. “A obra vem suprir lacuna no mercado de livros porque trata justamente do Meio Ambiente do Trabalho numa ótica voltada para questões previdenciárias”.

Artigo em três línguas

A obra‚ da editora Juruá‚ é fruto da dissertação de mestrado defendida junto à Universidade Federal (UFMT). Em 2018‚ Solange Rocha promoveu uma atualização e submeteu artigo a uma revista ambiental classificada como Qualis A1 (o mais elevado indicativo de qualidade da Capes para a produção intelectual em pós-graduações).

“O artigo foi traduzido em três línguas - português‚ inglês e espanhol. Fiquei muito surpresa e tive esse incentivo para publicar o livro. Sempre me dediquei ao Direito Público e o livro permeia o Direito Constitucional‚ Administrativo‚ Tributário‚ Ambiental e Previdenciário. Acabei‚ de certo modo‚ aproveitando toda minha experiência nas diferentes áreas”.

Solange de Holanda Rocha é procuradora federal e docente do “Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Direito Tributário” da FESMP-MT. É mestre em Direito Agroambiental pela UFMT na linha de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho.

Advogados elogiam a obra

O advogado Romulo Araújo destaca que a reforma trabalhista reduziu normas de saúde e segurança no trabalho e o livro da professora Solange contribui para o debate. “A gente passa por um momento de reforma da previdência onde se aumenta o tempo de contribuição. O que acontece? Os riscos de a pessoa ter um acidente de trabalho são maiores. E ela elenca a proteção jurídica do trabalhador‚ é bem importante”.

O servidor público‚ advogado e professor Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira‚ elogiou a obra. “Ela não se limitou a falar sobre os riscos ambientais‚ mas também abordou o Direito do Trabalho‚ Previdenciário e o Direito Comparado. A publicação do artigo numa revista Qualis A1 é um desafio para todo professor e pesquisador”.

O professor e advogado Vinicius Ramos Barbosa acompanhou o desenvolvimento da obra e considera a autora referência no Estado e na área previdenciária. “Ela fez uma abordagem muito interessante‚ principalmente‚ porque está em pauta a reforma da previdência‚ abordada também no livro‚ além dos riscos ambientais”.