Associação de promotores cobra “postura equilibrada” de Gilmar Mendes

Metrópoles | 15/03/2019 19:50:03

Conamp afirma que ministro, ao atacar procuradores da Lava Jato, “desborda do dever de urbanidade e do necessário respeito aos poderes”

A maior e principal entidade de promotores e procuradores em todo o país – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) – repudiou nesta sexta (15/3) o ataque do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O ministro acusou procuradores de agirem com “métodos de gângster”, durante a sessão plenária dessa quinta (14), quando a Corte decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar crimes comuns, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, quando conexos a crimes eleitorais, como o caixa 2. São informações do Estadão.

A decisão representa pesado revés para a Operação Lava Jato e foi criticada pela força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná.

Em nota subscrita por seu presidente, Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, a Conamp afirma que o “exercício de qualquer munus público exige de seus agentes postura equilibrada e respeitosa” e por isso, ao atacar a Procuradoria durante a sessão, Gilmar “desborda do dever de urbanidade e do necessário respeito aos poderes constituídos”.

Na avaliação de Azevedo Neto, ao agir assim, o ministro deixa “deveres inerentes ao seu cargo, conforme exigência da Carta de Outubro e da Lei Orgânica Nacional da Magistratura, dentre os quais o de tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça’”.

Na sessão plenária do Supremo que jogou na conta da Justiça Eleitoral os processos em que caixa 2 se mistura com corrupção e outros delitos, Gilmar avançou como um trator sobre os procuradores que o indignam. “O que se trava aqui, a rigor, em um debate sobre competência, é uma disputa de poder. E se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas. Mas fantasma e assombração aparecem para quem neles acredita”, disse o ministro

Agoniante morosidade Também nesta sexta, o Instituto Não Aceito Corrupção emitiu nota criticando a decisão do Supremo. Segundo o presidente do órgão, Roberto Livianu, o entendimento da Corte “poderá aumentar a já agoniante morosidade, levando muitos casos à prescrição”.

“A decisão pode implicar na anulação de inúmeras condenações proferidas com base nas regras em vigor contra acusados de graves violações ao patrimônio público, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e quase todos os casos em que atuou a Operação Lava Jato, que completa neste domingo cinco anos de atuação que mudaram a história do Brasil”, afirma Livianu.

Jornalista: Da Redação