Audiência discute repasse de R$ 3,5 milhões de prefeitura para quitar dívida trabalhista da Santa Casa de Cuiabá

| 11/07/2019 14:28:09

A proposta é de que o valor seja repassado em 7 parcelas mensais de R$ 500 mil. A prefeitura ainda precisa do aval dos vereadores para fazer o repasse.

Foto: TRT-MT/Divulgação

Uma audiência na Justiça do Trabalho realizada na quarta-feira (10) discutiu a proposta de repasse da Prefeitura de Cuiabá para ajudar a Santa Casa a quitar as dívidas trabalhistas com funcionários. Ao todo, a prefeitura quer transferir R$ 3,5 milhões para a conta do hospital.

A audiência foi convocada para as discussões, tendo em vista que a prefeitura não tem obrigações trabalhistas com o hospital e a necessidade do respaldo jurídico para a transferência da verba pública para pagamento de dívida privada.

A proposta é de que o valor seja repassado em 7 parcelas mensais de R$ 500 mil.

A manobra para a concretização do repasse, como proposto na audiência, seria a celebração de um convênio entre a prefeitura, o governo do estado e a Santa Casa.

Com o acordo jurídico, o hospital seria devedor do valor junto ao estado e o repasse seria deduzido da indenização que a instituição filantrópica tem direito pelo uso de suas instalações e equipamentos.

A prefeitura ainda precisa do aval dos vereadores para fazer o repasse.

Fonte: G1