CASAMENTO REJEITADO

Casamento gay de brasileiro é rejeitado pela Justiça italiana

Redação 24 Horas News | 16/05/2018 08:33:18

Segundo justificativa da Justiça italiana, baseada na legislação, o casamento é restrito a heterossexuais e prevê a "obrigação da fidelidade" e a adoção


Pela primeira vez desde sua legalização, um casamento gay não foi reconhecido na Itália. A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e um italiano, com a justificativa de que a solicitação não condiz com as leis do país, segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana.

 

O processo em questão solicitava a validação de casamento gay que foi celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013, entre dois homens que permanecem no anonimato. Na Itália, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser oficializados apenas como “união civil”, o que seria considerado diferente de “casamento”.

Segundo informações da agência italiana de notícias Ansa, o casamento é restrito a heterossexuais e prevê a "obrigação de fidelidade" e a adoção, impedindo o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e evidenciando a homofobia.

Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de união civil entrou em vigor na Itália, em 2016. A decisão de rejeitar o pedido de casamento acontece às vésperas do Dia Mundial Contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17 de maio.

"É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia", afirma Fabrizio Marrazzo, porta-voz da organização "Gay Center", através de uma nota.

Ser LGBT na Itália


Recentemente, a Itália foi listada como um dos cinco piores países para se viver da Europa, segundo levantamento da Expert Market, site britânico que compara preços de serviços diversos. A lista analisou direitos, liberdade e legislação de cada país concedidos á comunidade LGBT.

Os outros quatro países são Letônia, Bulgária, Lituânia e também Irlanda, que, apesar de ter legalizado o casamento gay em 2015, tem legislação limitada e não criminaliza a discriminação contra identidade de gênero ou orientação sexual, por exemplo.


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