CASSADO E SURTADO

Cassado, prefeito de MT ''surta'' e faz baderna em prefeitura

Redação 24 Horas News / | 06/01/2019 15:58:41

Após cassação, prefeito quebra fechaduras, queima documentos e nomeia parentes

Uma liminar concedida no último dia 19 de dezembro de 2018, concedida pela desembargadora Antônia Siqueira em seu plantão, acabou causando sérios transtornos a cidade de Rondolândia, a 1.100 km de Cuiabá.

O prefeito cassado Agnaldo Rodrigues, após seis derrotas na justiça buscando uma liminar para voltar ao cargo, teve um pedido concedido justamente no dia em que se iniciou o recesso do judiciário. Com essa decisão em mãos, Agnaldo não esperou os trâmites legais, em pleno recesso do executivo e do legislativo do município, atropelou todos os trâmites do legislativo, quebrou a fechadura da prefeitura e substituiu todas as outras, adentrou as dependências do Paço Municipal rodeado de civis e prestadores de serviços, queimou documentos, exonerou servidores, nomeou seus familiares, etc.

O prefeito cassado precisaria aguardar o fim do recesso para assim então ter a decisão homologada na Câmara Municipal e posteriormente tomar posse novamente. Depois de lavrada uma nova ata de posse ele teria que encaminhar esse documento ao TRE em Comodoro, que também se encontrava de recesso.

Com essa atitude desastrosa, o município acabou por perder o convênio de 8 ônibus escolares, a reforma do PSF e UBS, academia da saúde. Rondolândia está com a operação tapa buracos paralisada, com mais de 32 toneladas de asfalto que já se encontram no pátio da secretaria de obras.

O cancelamento da festa de Réveillon representou uma grande perda na opinião dos cidadãos da cidade que não tiveram como comemorar a passagem de ano. A paralisação da obra do CRÁS, assinada na gestão do prefeito Ronaldo Garcia, assim como a paralisação da construção de uma creche que atenderia já no início do ano letivo mais de 300 crianças, são algumas entre vários efeitos colaterais da invasão da prefeitura. O caos está instaurado na cidade. A insegurança jurídica causada pela decisão pode trazer danos irreparáveis ao município.

Acredita-se que a desembargadora foi induzida ao erro pela advogada da AMM Dr. Debora, que atua de forma particular para o prefeito cassado desde o início do processo de cassação, como consta na procuração da mesma nos autos.

No pedido de liminar ela relata que o prefeito cassado não teve direito a ampla defesa e o contraditório é que deveria ter sido indicado um advogado dativo para o mesmo, o que não se faz necessário pelo fato de que ele tinha não um, mas dois advogados particulares.

Em seguida ela alega que o prefeito cassado não tinha conhecimento do processo de cassação, o que também pode ser desmentido e inclusive foi relatado em uma decisão negada por um juiz de Comodoro em seu despacho.

A Câmara recorreu ao Tribunal de justiça de Cuiabá com um pedido de reconsideração, e o pedido aguarda julgamento.

A população está apreensiva e esperançosa de que a Desembargadora irá reconsiderar, tendo em vista a fragilidade das alegações por parte do prefeito cassado. A população indígena que representa 50% do município assim como a outra parte da população ameaça ocupar a prefeitura até que a desembargadora reconsidere tal ato.

(Com O Estado Digital)