Comissão da Previdência dos militares é instalada. Veja o que muda

Thaís Paranhos | 14/08/2019 11:20:49

O deputado José Priante foi eleito o presidente do colegiado que vai analisar as regras de aposentadoria das Forças Armadas

Hugo Barreto/Metrópoles

A Câmara dos Deputados instalou e escolheu, nesta quarta-feira (14/08/2019), o presidente da comissão que vai analisar as regras de aposentadoria dos militares. Após a eleição dos vice-presidentes, o colegiado dará início à apreciação da matéria. O chefe da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que o texto “vai passar rápido e do jeito que veio do governo”.

O texto que trata das regras de aposentadoria dos militares chegou à Câmara no dia 20 de março. Na ocasião, Jair Bolsonaro (PSL) foi entregar a proposta aos parlamentares, acompanhado da equipe ministerial. Na ocasião, pediu celeridade, “sem atropelos, para que estas propostas cheguem no meio do ano a um ponto final”. A reforma da Previdência do regime geral já foi aprovada em dois turnos na Casa e seguiu para avaliação no Senado.

Ao assumir a comissão especial nesta quarta, o deputado José Priante (MDB-PA) disse que “a missão não é fácil”. “Tenho a convicção formada que por si só a matéria é autoexplicativa”, ressaltou.

Confira a seguir os principais pontos da reforma da Previdência dos militares:

Alíquotas de contribuiçãoA proposta apresentada unifica a contribuição de todos os beneficiados do sistema, que passa a 10,5% sobre o valor integral do rendimento bruto a partir de 2022. Cabos e soldados estarão isentos dessa contribuição durante o serviço militar obrigatório.

Haverá, no entanto, um período de transição: em 2020, essa alíquota será de 8,5%, e em 2021, de 9,5%. Em 2022, atinge os 10,5%.

Cabos, soldados e pensionistas, além de ativos e inativos contribuirão também com 3,5% para o fundo de saúde, levando a alíquota total de contribuição a 14%.

 

Tempo de serviçoNa regra atual, a idade mínima de atividade é de 30 anos, tanto para homens quanto para mulheres. O governo quer aumentar o tempo de contribuição para 35 anos, válido para ambos os sexos.

EconomiaConheça os principais pontos da proposta da Previdência dos militaresAumento da alíquota de contribuição e do tempo exigido para os profissionais passarem à reserva são mudanças importantes do projeto

Jornalista: Thaís Paranhos