AGRICULTURA

Frente Parlamentar em defesa da agricultura familiar é instalada na AL

Jornalista Jonas Jozino | 12/08/2019 23:15:22

Com mais de 150 mil propriedades enquadradas na modalidade, a agricultura familiar é uma das principais atividades econômicas, mas que ainda carece de políticas públicas para o fortalecimento e desenvolvimento.

Formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade deverá pautar o trabalho dos deputados; outro ponto de destaque é com relação à sustentabilidade do setor

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso. Com a presença de deputados estaduais e federais, senador, representantes de entidades, lideranças do setor e Plenário lotado de produtores da agricultura familiar, a solenidade marcou o início dos trabalhos que deverá promover políticas públicas para garantir melhores condições aos produtores familiares do estado.

 

A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB). Com mais de 150 mil propriedades enquadradas na modalidade, a agricultura familiar é uma das principais atividades econômicas, mas que ainda carece de políticas públicas para o fortalecimento e desenvolvimento.

 

Para o presidente da Frente Parlamentar, deputado Valdir Barranco, o Estado tem atuado como uma ferramenta para criar empecilhos para a agricultura familiar. “Podemos citar a obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para liberação de crédito. Só com isso, mais de R$ 1 bilhão deixaram de ser contratados. Sem falar de questões como embargos ambientais, regularização fundiária, assistência técnica que prejudicam o desenvolvimento do setor”.

 

O deputado federal de Minas Gerais e ex-ministro de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da solenidade de instalação da Frente Parlamentar e destacou que a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com  o fechamento de pastas como de Desenvolvimento Agrário e redução do volume de recursos para financiamento da produção.

 

“A agricultura familiar, se bem assistida, trabalha em harmonia com a preservação ambiental e das fontes de água e produz o alimento que chega até a mesa dos brasileiros. Mas precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade  comercial e apoio tecnológico”, destacou Ananias.

 

O deputado federal do Rio Grande do Sul Dionilson Marcon (PT) é uma das principais lideranças da agricultura familiar no Congresso Nacional. Ex- assentado, ele destacou que a falta de assistência e apoio obrigam os produtores a venderem suas terras. “Estrada, moradia, capacitação, tudo isso é essencial para que os produtores possam permanecer na terra”, citou Marcon.

 

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) indicou ao presidente da Frente Parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo para identificar o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.

 

Outro ponto de destaque foi com relação à sustentabilidade da produção familiar. O deputado Lúdio Cabral (PT) destacou que a Frente Parlamentar deverá lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e contra o uso abusivo de agrotóxicos, que coloca o estado na liderança de problemas como incidência de câncer infantil.

 

Todos os apontamentos feitos pelas lideranças políticas foram aplaudidos pelos produtores presentes. Carentes de representação, os agricultures acreditam que a Frente Parlamentar poderá levar as demandas do campo aos órgãos responsáveis. Pedro Soares Neto, 67, reforçou que a Frente é uma esperança para abertura de espaço para os agricultores familiares. "Estamos a muitos anos lutando pela terra e para produzir. Esperamos agora ser ouvidos e ver as coisas acontecerem", disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana no assentamento Buriti do município de Jaciara.

 

A bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional foi representada pelos deputados federais Carlos Bezerra (MDB), Rosa Neide (PT) e senador Wellington Fagundes. Do parlamento estadual, também participaram os deputados Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Xuxu Dal Molin, Wilson Santos, Lúdio Cabral e Max Russi. O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes e o presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também participaram da solenidade.