AVAL DO STF

Mauro Mendes ganha aval do STF para que União seja obrigada a ser avalista de empréstimo junto ao Banco Mundial

Jornalista Jonas Jozino | 25/06/2019 09:11:17

Se conseguir articular o empréstimo, que ainda deve passar pelo Congresso e pela presidência da República, entre outras etapas administrativas, o governo deve evitar o pagamento da parcela de setembro da dívida com o Bank of America, calculada em US$ 38,8 milhões de dólares.

O Estado de Mato Grosso conseguiu o apoio da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União dê o aval para a contratação de um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. A União havia negado ser avalista do empréstimo alegando que o Estado já havia estourado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Resta saber se com a determinação do STF a União irá abonar o pedido mato-grossense ou se o presidente Jair Bolzonaro irá manter a posição de não ser avalista.

O governo, a pedido do governador Mauro Mendes (DEM), busca vender a dívida dolarizada feita com o Bank of America ainda na gestão Silval Barbosa.

Se conseguir articular o empréstimo, que ainda deve passar pelo Congresso e pela presidência da República, entre outras etapas administrativas, o governo deve evitar o pagamento da parcela de setembro da dívida com o Bank of America, calculada em US$ 38,8 milhões de dólares.

 A ministra Rosa Weber determinou que a AGU e a STN sejam comunicadas com urgência para cumprimento imediato da decisão.