CONCURSO EM CURSO

MPE não encontra fraude em concurso de delegado da PJC

Redação 24 Horas News/ | 19/02/2018 22:06:31

Promotor achou que não houveram falhas no processo seletivo que quebraram isonomia

O Ministério Público do Estado (MPE) arquivou o inquérito instaurado para investigar as denúncias de fraude e falhas na aplicação da prova escritas objetivas e dissertativas da primeira fase do concurso para delegado substituto, realizado em 8 de outubro de 2017.

O concurso foi conduzido pelo Cebraspe - Cespe/UnB e teve mais de 13 mil inscritos para o cargo, cujo salário inicial de R$ 19 mil.
As provas do concurso foram cercadas de polêmicas e alvo de investigação. Isso porque alguns candidatos alegaram que o envelope onde estavam as provas chegaram as salas já violados.

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O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, Ezequiel Borges de Campos, diante do número de denúncias de fraude na época.

Uma das denúncias era de que falhas teriam sido cometidas na abertura dos envelopes com as provas, que estariam sem o devido lacre. Além disso, fotos da folha de resposta feitas ainda no tempo regulamentar da prova vazaram nas redes sociais. O uso de dispositivos eletrônicos era, por edital, terminantemente proibido.

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Na época, a própria Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, enviou as provas à Perícia Técnica a fim de esclarecer se houve, ou não, o rompimento do lacre. O laudo concluiu incialmente que houve a ruptura dos envelopes.

Entanto, a banca realizadora do concurso expôs uma série de circunstâncias que não teriam sido consideradas na perícia feita pelo Estado. Além disso, apresentou o relatório circunstanciado da cadeia de custódia, imagens da gravação do processo produtivo até a entrega das sacas de prova à transportadora, bem como a cópia do laudo pericial que foi elaborado pela banca.

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O promotor Ezequiel não considerou o laudo apresentado pela Politec e decidiu pelo arquivamento do inquérito em razão da falta de indícios da suposta fraude. Ainda segundo o promotor, apenas os envelopes externos e internos da sala 65 estavam sob suspeita de violação, restando todos os demais e respectivo malote “absolutamente intactos”.

Além do arquivamento, o promotor determinou a notificação da Comissão Especial de Concurso do Cebraspe. Com isso, o certame deverá ser retomado embora ainda não haja nenhuma informação oficial sobre o assunto. 


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