FRAUDES NO ICMS

Operação contra fraude no ICMS leva 9 pessoas para a cadeia em Cuiabá

Jornalista Jonas Jozino | 09/10/2019 08:39:01

Um advogado, que ainda não teve a identidade confirmada está entre os presos.

Mais uma operação policial está agitando Cuiabá nesta quarta-feira. Nove pessoas, entre elas um advogado estão sendo os alvos de buscas, apreensões em prisões por parte dos agentes da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou na manhã de quarta-feira. A operário, denominada “Fake Paper”, que tem como objetivo cumprir 9 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava em duas empresas de fachada na área do agronegócio e não pagavam o ICMS.

 As primeiras informações, fornecidas pelos agentes em operação, citam que a organização atuava por meio da falsificação de documento público, falsificação de selo ou sinal público e uso de documento falso para promover a abertura de empresas de fachada, visando disponibilizar notas fiscais frias para utilização de produtores rurais e empresas nos crimes de sonegação fiscal.

 As investigações apontam que o esquema possibilitou a prática de crimes não tributários, como a fraude a licitação, ou mesmo 'esquentar' mercadorias furtadas ou roubadas. O delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que preside as investigações, ressalta a emissão de notas fiscais frias interfere negativamente na base de dados da Sefaz-MT.

  “Distorcendo as informações sobre produção econômica do estado e, consequentemente, na composição de índices do Fundo de Participação dos Municípios, e no cálculo do Fundo de Participação dos Estados, causando efeitos devastadores ao estado”.

 A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constatou que, juntas, as empresas Rio Rancho Produtos do Agronegócio Ltda. e Mato Grosso Comércio e Serviços e a B. Da S.. Guimarães Eireli emitiram R$ 337.337.930,11 milhões em notas frias, gerando um prejuízo alarmante ao Estado.

  Os mandados expedidos pelo juíz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Até o momento, 9 prisões foram confirmadas, sendo 3 em Cuiabá e outras nos municípios de Barra do Bugres, Canarana, Campo Novo dos Parecis, Juína e Sorriso.

 Um advogado, que ainda não teve a identidade confirmada está entre os presos.