Uma, duas três, quatro: surge nova proposta de reforma tributária

Gabriela Vinhal | 14/08/2019 05:20:08

Projeto será apresentado para substituir PEC que já tramita na comissão especial. Novo texto traz mudanças do IBS e criação de um novo impos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Um novo projeto de reforma tributária será apresentado nesta quarta-feira (14/08/2019) no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Mista que trata do assunto vai divulgar um texto paralelo ao que já tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Essa será a quarta ideia de mudanças nos impostos do país: além da já em tramitação na Câmara, há uma assinada por 67 senadores, e, ainda nesta semana, deve ser revelada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será enviada pelo governo federal.

Caso a comissão especial da reforma tributária não acate o substitutivo, a frente vai apresentar também uma emenda na comissão especial, com o mesmo mérito da PEC. De acordo com Luís Miranda (DEM-DF), um dos autores da proposta, o projeto reúne pontos da PEC 45, de Baleia Rossi, e do texto coletivo do Senado Federal, inspirado na reforma tributária do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Segundo a matéria, será criado o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) dual, ou seja, um tributo em âmbito federal que unificará PIS, Cofins e IOF, e outro para os estados, que unificará ICMS e ISS, a fim de que as unidades federativas ganhem sobre a arrecadação desses tributos. Essa iniciativa já tem mais de 200 assinaturas e a frente espera que chegue a 300 até à tarde, quando será apresentada.

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Jornalista: Gabriela Vinhal