União promete pagar até R$ 6 bi a estados que abrirem mercado de gás

Agência Estado | 25/06/2019 07:05:07

Transferência de verbas, provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, é principal aposta para levar os governadores a aderir a pacote de medidas

AGÊNCIA BRASIL

A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de estados que privatizarem as empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado nessa segunda-feira (24/06/2019) para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. O objetivo é promover “um choque de energia barata”, nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, e abrir o caminho para a reindustrialização do país.

As medidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), têm como pilares a melhoria da regulação e a criação da figura do consumidor livre. A exemplo do que já ocorre no setor elétrico, grandes indústrias poderão comprar gás diretamente de produtores e comercializadores. Outro ponto-chave do programa diz respeito à Petrobras: a companhia terá de vender todas as ações que detém em empresas de transporte e distribuição.

A expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas possa diminuir o preço em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano. A redução é vista como crucial para estimular novos investimentos industriais. Hoje, a energia representa 7% dos custos de produção do setor, mas, dependendo do segmento, essa participação é bem maior. É o caso da indústria de vidro (onde o porcentual é de 25,6%), cerâmica (32,2%) e cimento (55,8%), segundo estudo da Ex-Ante Consultoria Econômica, feito a pedido do setor.

Jornalista: Agência Estado