MP do Estado lança projeto sobre valoração de dano ambiental

Redação 24 Horas News/ | 29/01/2018 19:55:48

O Ministério Público Estadual promoverá nesta sexta-feira (02/02), Dia Mundial das Áreas Úmidas , reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários de compensação condizentes com a importância ecológica e econômica das Áreas Úmidas no estado. O evento tem a parceria do Sesc Pantanal.



O projeto é realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e Núcleo de Estudos Jurídicos e Pesquisas Ambientais (NEPA) da Universidade Federal de Mato Grosso. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, explica que, além da capacitação, o projeto prevê a realização de audiências públicas para levantamento e discussão dos principais problemas ambientais vividos nas três grandes áreas úmidas do Estado (Paraguai, Araguaia e Guaporé).

“Esperamos com este projeto que os operadores do direito, ao se valerem do conhecimento científico disponível em Áreas Úmidas, tornem mais efetiva a defesa desses raros e delicados ecossistemas. Como principal produto dele, confeccionaremos um livro com a compilação dos principais casos de dano ambiental e AUs e áreas técnicas de valoração existente e aplicáveis a estes casos”, destacou o procurador de Justiça.

O evento, que ocorrerá no Hotel Sesc Porto Cercado, reunirá, além de membros do Ministério Público de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, representantes do Sesc Pantanal, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e professores doutores da UFMT e Unemat.

A reunião integra a programação realizada pelo Sesc Pantanal para o Dia Mundial das Áreas Úmidas que prevê, também, atividades no Sesc Poconé, como: oficina de miniaturas e maquetes, com a arquiteta Marcela Tokiwa; debate com o tema “Áreas Úmidas para um futuro urbano sustentável”, com a professora Cátia Nunes; e lançamento do Livro “Marcos Referenciais para a Lei Federal do Pantanal e Gestão de Outras Áreas Úmidas”, de Cátia Nunes, Érica Cezarine de Arruda e Wolfigang Junk.