Promotores de Justiça e assessores participam de curso eleitoral nesta sexta

Redação 24 Horas News/ | 17/05/2018 21:01:30

Promotores de Justiça e assessores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na área Eleitoral participam nesta sexta-feira (18), em Cuiabá, de um curso voltado para atuação nas Eleições 2018. A capacitação será ministrada pelo promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro. O evento contará também com a participação da procuradora regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo.

De acordo com o conteúdo programático, serão abordadas questões relacionadas a propaganda, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, movimentação ilícita de recursos de campanha, representação, recurso contra a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, inelegibilidades, Inelegibilidades constitucionais, inelegibilidades infraconstitucionais, condenações criminais e condições de elegibilidade.

O curso terá carga horária de sete horas e será realizado das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.